Artigo publicado em 10/10/09 no site www.matogrossoonline.com.br, em 17/09/09 no jornal Diário de Cuiabá, em 20/09/09 no jornal Folha do Estado.
A novela do petróleo na camada pré-sal está apenas no início e já há perspectivas de cenas fortes para os próximos capítulos. União, Estados e Municípios estão babando e se digladiando para ver quem consegue abocanhar o maior naco de arrecadação, além disso, a União brada para que o montante seja utilizado para corrigir as injustiças sociais, a Petrobrás quer garantir o seu selo em todos os futuros projetos e por fim, o governo federal quer criar mais uma estatal - a Petrosal (ou Petrossauro, como dizem alguns).
Com relação à arrecadação, a União, os Estados e os Municípios ainda cultivam a velha tradição de que quanto maior a facada no bolso do contribuinte, melhor. No final desse cabo de guerra, todas as partes estarão descontentes e sentindo-se injustiçadas. Afinal, não passa pela cogitação das três esferas o raciocínio lógico de que para haver equilíbrio fiscal, há necessidade de gastos eficientes. Os governos são “um saco sem fundo”. Mal comparando (no caso, é bem comparando), funciona como dar dinheiro para um perdulário, quanto mais se dá, maiores serão os gastos e menor a preocupação com o controle financeiro.
O governo federal ainda esbraveja contra a privatização e quer montar um esquema de estatais controladoras de todo o petróleo nacional e importado. Se esse fosse o caminho correto, os melhores lugares para se viver no mundo seriam o Irã, Iraque, Venezuela, Bolívia e alguns outros países produtores do "ouro negro". Defensores do estado gigante irão dizer que petróleo é "questão de segurança nacional". Isso é ignorar o mundo contemporâneo e acreditar piamente nos velhos e amarelados manuais da esquerda da década de 70.
Mesmo que não se defenda o monopólio, a Petrobrás deve ser remunerada pelos enormes investimentos em pesquisas feitas no pré-sal. Quanto à obrigatoriedade de a companhia estar em todos os projetos de prospecção, isso não passa da perpetuação de monopólio - prática altamente prejudicial para a competição, para economia e para os consumidores.
Se o poeta Cazuza ainda estivesse vivo, provavelmente diria “A utopia fede”. Inchar o Estado, estatizar o petróleo com a desculpa de promover distribuição social é balela. O que fatalmente ocorrerá será a utilização de estatais como moeda de barganha política, cabide de emprego e transporte de altos valores em cuecas de políticos. Não há quem discorde de que seria realmente maravilhosa a transformação social a partir de investimentos nessa área tão desconsiderada ao longo da história política do país. Mas é uma grande utopia considerar que o destino de parte da receita da venda do petróleo da camada pré-sal solucionará as mazelas sociais. Lembremo-nos da extinta CPMF que, ao longo de sua existência, permitiu a continuidade de um dos mais perversos sistemas de saúde. Verbas para investimentos as temos, só falta a vontade política e competência para realizar a sua aplicação correta.
Transformar a Petrobrás ou a futura Pretrosal numa PDVSA está transcendendo a esfera econômica, social e ambiental. Significa uma volta ao antigo tema sobre o tamanho e funções do Estado. Será a volta da velha discussão sobre capitalismo X socialismo, modernidade e desenvolvimento X estagnação, avanço democrático X populismo e empreguismo.
Com relação à arrecadação, a União, os Estados e os Municípios ainda cultivam a velha tradição de que quanto maior a facada no bolso do contribuinte, melhor. No final desse cabo de guerra, todas as partes estarão descontentes e sentindo-se injustiçadas. Afinal, não passa pela cogitação das três esferas o raciocínio lógico de que para haver equilíbrio fiscal, há necessidade de gastos eficientes. Os governos são “um saco sem fundo”. Mal comparando (no caso, é bem comparando), funciona como dar dinheiro para um perdulário, quanto mais se dá, maiores serão os gastos e menor a preocupação com o controle financeiro.
O governo federal ainda esbraveja contra a privatização e quer montar um esquema de estatais controladoras de todo o petróleo nacional e importado. Se esse fosse o caminho correto, os melhores lugares para se viver no mundo seriam o Irã, Iraque, Venezuela, Bolívia e alguns outros países produtores do "ouro negro". Defensores do estado gigante irão dizer que petróleo é "questão de segurança nacional". Isso é ignorar o mundo contemporâneo e acreditar piamente nos velhos e amarelados manuais da esquerda da década de 70.
Mesmo que não se defenda o monopólio, a Petrobrás deve ser remunerada pelos enormes investimentos em pesquisas feitas no pré-sal. Quanto à obrigatoriedade de a companhia estar em todos os projetos de prospecção, isso não passa da perpetuação de monopólio - prática altamente prejudicial para a competição, para economia e para os consumidores.
Se o poeta Cazuza ainda estivesse vivo, provavelmente diria “A utopia fede”. Inchar o Estado, estatizar o petróleo com a desculpa de promover distribuição social é balela. O que fatalmente ocorrerá será a utilização de estatais como moeda de barganha política, cabide de emprego e transporte de altos valores em cuecas de políticos. Não há quem discorde de que seria realmente maravilhosa a transformação social a partir de investimentos nessa área tão desconsiderada ao longo da história política do país. Mas é uma grande utopia considerar que o destino de parte da receita da venda do petróleo da camada pré-sal solucionará as mazelas sociais. Lembremo-nos da extinta CPMF que, ao longo de sua existência, permitiu a continuidade de um dos mais perversos sistemas de saúde. Verbas para investimentos as temos, só falta a vontade política e competência para realizar a sua aplicação correta.
Transformar a Petrobrás ou a futura Pretrosal numa PDVSA está transcendendo a esfera econômica, social e ambiental. Significa uma volta ao antigo tema sobre o tamanho e funções do Estado. Será a volta da velha discussão sobre capitalismo X socialismo, modernidade e desenvolvimento X estagnação, avanço democrático X populismo e empreguismo.
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