Artigo escrito em agosto de 2002.
Não sei se a legislação eleitoral é diferente entre os Estados brasileiros, mas aqui em Mato Grosso é proibido pintar muros sem autorização da Justiça Eleitoral mas, por outro lado, pode-se emporcalhar postes de iluminação com cartazes dos autores da sujeira. É consentido sujar o que é público, mas para pintar um muro "privado" é necessária uma autorização de um órgão público. Empresas que prestam serviços públicos (energia elétrica, telefônicas e TV a cabo) pagam aluguel pelo uso dos postes. Por que deve ser diferente com quem não presta serviços à comunidade? Será que isso tem lógica?
Outra incoerência no processo eleitoral é a possibilidade de um eleito se candidatar a outro cargo antes do término do mandato. Ora, se o eleitor confiou seu voto ao candidato é porque quer que ele exerça o mandato por inteiro. O eleitor dá um voto de confiança para que o eleito cumpra todo o mandato, mas é comum a quebra dessa promessa, assim como de muitas outras promessas.
Esses fatos são apenas pequenos detalhes do que há de mais errado em nosso processo eleitoral. Se analisarmos a questão da origem e do montante de dinheiro gasto nas campanhas eleitorais, veremos que pode estar aí o princípio da corrupção e outros tipos de falcatruas. Não sou o primeiro a alertar sobre esse fato e espero não ser o último. Mas até agora não houve nenhuma providência para regulamentar as contribuições eleitorais, talvez seja porque isso depende dos nossos eleitos, e time que está ganhando não se mexe...
É sabido que mesmo em campanhas eleitorais mais modestas não se gasta pouco dinheiro, e que não existe mágica para arrumar dinheiro. As campanhas, em geral, são financiadas por algumas instituições lícitas, tais como empresas e igrejas, ou ilícitas: bicheiros, traficantes e crime organizado. Quero lembrar que o dinheiro gasto em campanhas não vai para investimento, não gera nenhum retorno para nosso país. É um dinheiro jogado fora. Afinal que bem traz para a economia cartazes, outdoors, “santinhos”, agitadores de bandeiras e outros gastos comuns em campanhas? Gostaria de poder enxergar uma lógica ao ver uma empresa, que visa lucro, dar dinheiro para campanhas eleitorais. Será que existe algum ato altruísta no mundo corporativo? Ou os eleitos são empossados com suas "almas" já vendidas?
No atual sistema, candidatos com boas intenções, boas idéias, moral e ética, mas com pouco dinheiro para campanha dificilmente se elegem. O que ocorre em geral é que com muito dinheiro, conseguido sabe-se lá como, praticamente qualquer um consegue se eleger.
Acho que está chegando a hora de começarmos a amadurecer a idéia de mudar o processo eleitoral. O Brasil pode dar mais um exemplo de como se deve realizar uma eleição mudando os procedimentos que antecedem o bem sucedido emprego da urna eletrônica.
Não sei se a legislação eleitoral é diferente entre os Estados brasileiros, mas aqui em Mato Grosso é proibido pintar muros sem autorização da Justiça Eleitoral mas, por outro lado, pode-se emporcalhar postes de iluminação com cartazes dos autores da sujeira. É consentido sujar o que é público, mas para pintar um muro "privado" é necessária uma autorização de um órgão público. Empresas que prestam serviços públicos (energia elétrica, telefônicas e TV a cabo) pagam aluguel pelo uso dos postes. Por que deve ser diferente com quem não presta serviços à comunidade? Será que isso tem lógica?
Outra incoerência no processo eleitoral é a possibilidade de um eleito se candidatar a outro cargo antes do término do mandato. Ora, se o eleitor confiou seu voto ao candidato é porque quer que ele exerça o mandato por inteiro. O eleitor dá um voto de confiança para que o eleito cumpra todo o mandato, mas é comum a quebra dessa promessa, assim como de muitas outras promessas.
Esses fatos são apenas pequenos detalhes do que há de mais errado em nosso processo eleitoral. Se analisarmos a questão da origem e do montante de dinheiro gasto nas campanhas eleitorais, veremos que pode estar aí o princípio da corrupção e outros tipos de falcatruas. Não sou o primeiro a alertar sobre esse fato e espero não ser o último. Mas até agora não houve nenhuma providência para regulamentar as contribuições eleitorais, talvez seja porque isso depende dos nossos eleitos, e time que está ganhando não se mexe...
É sabido que mesmo em campanhas eleitorais mais modestas não se gasta pouco dinheiro, e que não existe mágica para arrumar dinheiro. As campanhas, em geral, são financiadas por algumas instituições lícitas, tais como empresas e igrejas, ou ilícitas: bicheiros, traficantes e crime organizado. Quero lembrar que o dinheiro gasto em campanhas não vai para investimento, não gera nenhum retorno para nosso país. É um dinheiro jogado fora. Afinal que bem traz para a economia cartazes, outdoors, “santinhos”, agitadores de bandeiras e outros gastos comuns em campanhas? Gostaria de poder enxergar uma lógica ao ver uma empresa, que visa lucro, dar dinheiro para campanhas eleitorais. Será que existe algum ato altruísta no mundo corporativo? Ou os eleitos são empossados com suas "almas" já vendidas?
No atual sistema, candidatos com boas intenções, boas idéias, moral e ética, mas com pouco dinheiro para campanha dificilmente se elegem. O que ocorre em geral é que com muito dinheiro, conseguido sabe-se lá como, praticamente qualquer um consegue se eleger.
Acho que está chegando a hora de começarmos a amadurecer a idéia de mudar o processo eleitoral. O Brasil pode dar mais um exemplo de como se deve realizar uma eleição mudando os procedimentos que antecedem o bem sucedido emprego da urna eletrônica.
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